Vagner de Alencar, diretor de jornalismo da Agência Mural, foi selecionado para participar do Hubert H. Humphrey Fellowship, programa de intercâmbio profissional nos Estados Unidos destinado a profissionais em meio de carreira do terceiro setor e de organizações não-governamentais.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para permitir que o pedido de informação seja realizado de forma anônima. Atualmente, a lei só permite pedido de pessoa identificada.

Era 10 de novembro de 1973 quando os irmãos Domingos, moradores da Vila Rica, na zona leste de São Paulo, fundaram o Ajax Futebol Clube. Mauro Domingos da Silva, 69, mais conhecido como Garrafão, tinha de 18 para 19 anos quando ele os vizinhos começaram a jogar valendo um refrigerante em disputas contra outras ruas do bairro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei Complementar 85/24. que suspende a dívida do Rio Grande do Sul por três anos e zera os juros relativos à dívida durante esse período, deve ser votado ainda hoje.

Especialistas destacaram, em audiência na Câmara dos Deputados, que os desastres que têm atingido o Brasil nos últimos anos são uma combinação de ameaça natural com a vulnerabilidade do País, que possui mais de 10 milhões de pessoas em áreas de risco. A recomendação para reduzir essa fragilidade é investir em prevenção – seja em alarmes para a população, em infraestrutura adaptada aos eventos climáticos ou na preservação de áreas verdes – e ainda no cumprimento da legislação já existente.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 270/20, que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar do município sobre ocorrências de casos de violência envolvendo alunos, em especial automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados. O texto recebeu parecer pela constitucionalidade da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

por Géssika Costa, do portal Olhos Jornalismo A Braskem, empresa responsável pelo crime ambiental que afundou cinco bairros da capital alagoana e afetou diretamente a vida de 60 mil pessoas que tiveram de deixar suas casas, lançou esta semana a terceira edição do seu edital “social”. A ação foi apresentada paralelamente ao retorno dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Braskem, que retornou nesta terça-feira (07), ao plenário do Senado Federal.

Professores da rede estadual, saíram em marcha da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até o Palácio do Campo das Princesas, em um ato promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na manhã desta quinta-feira (09). A categoria reivindica a valorização profissional da categoria, negociação do piso do magistério em toda a carreira, climatização de todas as escolas da rede e merenda de qualidade para os estudantes.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a compra de carro com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em nome dos pais de criança ou adolescente com deficiência. O texto aprovado altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis.

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 6235/23, do Poder Executivo, que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses títulos, a serem emitidos por bancos estatais de desenvolvimento a fim de financiar projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas. O projeto conta com urgência constitucional e tranca a pauta.