Em seu último dia na Câmara do Recife, nesta terça-feira, 17 de dezembro, após 12 anos como vereadora, Michele Collins (PP) chegou cedo para tentar somar votos e colocar o PL do Dia do Nascituro (299/2022) na agenda extrapauta de votações do dia. Foi derrotada novamente, pelo segundo dia consecutivo.
Organizada desde a semana passada, a bancada de esquerda já tinha um projeto substitutivo, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), com assinaturas suficientes para impedir que a extrema-direita conseguisse retomar o projeto do nascituro. O substitutivo propõe o Dia do Direito à Gestação Saudável, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde integral, incluindo suporte emocional, social e físico durante o período gestacional.
Pelo regimento da Casa José Mariano, os dois PLs voltarão para análises das comissões, o que acontecerá somente em 2025. Na prática, a tramitação voltou ao início.
Nesta segunda (16), com a Câmara de Vereadores lotada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, organizados em torno da Frente Pernambuco pela Legalização e Descriminalização do Aborto, Michele recuou e retirou da pauta de votação o projeto de sua própria autoria. O pl 299/2022 teria a sua segunda votação em plenário, após uma primeira vitória da extrema-direita na semana passada.
A parlamentar declinou ao perceber que o jogo tinha virado e ela não teria apoio suficiente para conseguir uma aprovação. Entre a segunda e a terça, Michele tentou a todo custo conseguir apoio, mas não teve sucesso.
A proposta do Dia do Nascituro considera a vida desde o momento da concepção e defende que um embrião é considerado “sujeito de direitos”, fortalecendo os argumentos de quem é contra o aborto. Na prática, o projeto coloca o aborto legal em risco no Recife, além de intimidar e estigmatizar os profissionais dos serviços de saúde.
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