Como democratizar o acesso de pessoas oriundas de áreas rurais e periféricas a direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho e renda se o caminho para alcançá-los esbarra na impossibilidade de transitar no território onde vivem? Como superar uma lógica de segregação social que reflete o racismo ambiental e sistêmico presente em nossa sociedade? Quais os caminhos para a efetivação de políticas de mobilidade que garantam a todos o direito de viver a cidade? Essas são as questões centrais que buscamos aprofundar nas duas reportagens que compõem este especial do Conquista Repórter com apoio da Marco Zero Conteúdo. por Karina Costa, do site Conquista Repórter “Quando a chuva cai e os rios enchem, se um filho de Deus passar mal e precisar ser levado urgentemente para o hospital, ele morre porque não tem como passar”.

O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) novas autorizações de envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no domingo (6). Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 11 processos para o envio de soldados das Forças Armadas para os municípios de Marechal Deodoro (AL), Chã Preta (AL), Campo Alegre (AL), Teotônio Vilela (AL), Estrela de Alagoas (AL), Roteiro (AL), Marimbondo (AL), São Gonçalo do Amarante (RN) e mais três localidades que não foram divulgadas porque os processos estão em segredo de Justiça.

O Programa de Sementes de Lagoa Seca, criada pela lei municipal 206/2014, a “lei de sementes”, foi o primeiro a ser implantado na região da Serra da Borborema, semiárido paraibano. Exemplo para municípios vizinhos, o programa garante o cultivo, o repasse e o beneficiamento das “sementes da paixão” – como se chama na região as sementes crioulas, produzidas pelas famílias agricultoras que adotam a agroecologia -, assim como veta a compra e distribuição de sementes transgênicas e híbridas pela gestão municipal.

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profissional com foco no atendimento a populações carentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Um incêndio no tradicional edifício de São Paulo, o Copan, movimentou o centro da capital paulista nesta quinta-feira (3). Já controlado pelo Corpo de Bombeiros, que enviou ao local nove viaturas, as chamas assustaram as pessoas próximas do prédio e os moradores.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto". Em decisão proferida hoje, o ministro constatou que o Congresso não enviou ao Supremo todos as informações referentes às destinações ou mudanças na destinação de recursos das emendas RP 8 (comissão) em 2024.

Como democratizar o acesso de pessoas oriundas de áreas rurais e periféricas a direitos fundamentais como educação, saúde, trabalho e renda se o caminho para alcançá-los esbarra na impossibilidade de transitar no território onde vivem? Como superar uma lógica de segregação social que reflete o racismo ambiental e sistêmico presente em nossa sociedade? Quais os caminhos para a efetivação de políticas de mobilidade que garantam a todos o direito de viver a cidade? Essas são as questões centrais que buscamos aprofundar nas duas reportagens que compõem este especial do Conquista Repórter com apoio da Marco Zero Conteúdo. por Lays Macedo, do site Conquista Repórter O dia de vacina das crianças já deixava Nalva apreensiva.

Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada nesta quinta-feira (3) em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre a Política de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O ousado esquema de um secretário de estado que captou verbas públicas para evento organizado por ele e empresas em que possui ligações cruzadas está sob o alvo de investigação. A partir de reportagem publicada aqui na Agência Sportlight de Jornalismo no dia 19 de setembro, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou hoje, 21 de setembro, através do Subprocurador Geral, Lucas Rocha Furtado, uma representação à corte pedindo que sejam apurados supostos indícios de irregularidades praticadas pelo ex-secretário de esportes do governo Jair Bolsonaro, Marcelo Reis Magalhães.