A medida está publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.
A maioria das cidades citada no documento estão em Minhas Gerais. Oito tiveram a situação decretada em decorrência de chuvas intensas e uma por conta de inundações. O número de mortos no estado passou de 70.
Ouça detalhes na Radioagência Nacional:
O documento cita quatro municípios fluminenses. Todos em decorrência das tempestades. O estado registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas.
Dois municípios paulistas constam na lista: Peruíbe e Ubatuba. Em Ubatuba, choveu por 12 horas volume de chuva equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro.
O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é uma das exigências para que estados e municípios acessem recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária.
Para isso, as localidades precisam apresentar planos de trabalho e metas de atuação, por meio do S2iD Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
O trâmite para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD.
Veja os municípios que tiveram a situação e de emergência decretada nesta quarta-feira (4):
| UF | Município |
| MG | Água Boa |
| MG | Areado |
| MG | Cataguases |
| MG | Ewbank da Câmara |
| MG | Gouveia |
| MG | Itamarati de Minas |
| MG | Jaboticatubas |
| MG | João Pinheiro |
| MG | Mata Verde |
| MG | Poté |
| RJ | Angra dos Reis |
| RJ | Mesquita |
| RJ | Nova Iguaçu |
| RJ | São João de Meriti |
| SP | Peruíbe |
| SP | Ubatuba |
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